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Aborto e fé religiosa
Por Maria José Rosado Nunes e Yury Puello Orozco

Católicas pelo Direito a Decidir 

Recentemente, os jornais noticiaram que, apesar da revogação da liminar que suspendia o direito de uma estudante de 18 anos, de Vassouras, RJ, de realizar um aborto, a jovem, "aconselhada", por pessoas, pertencente ao movimento carismático católico e ao grupo Pro-Vida, decidiu manter a gravidez. A jovem encontra-se agora em um "Amparo Maternal", com a promessa de receber ajuda para a continuação de seus estudos.
Este caso fez-nos lembrar da menina de 11 anos que o ano passado, também foi aconselhada a não interromper a gravidez. Perguntamo-nos: Onde está essa menina?. Ela está estudando? Sua saúde mental e física está sendo atendida?. E a criança, em que condições se encontra?. A visibilização desses casos é resultado da luta do movimento feminista, para que as mulheres denunciem, qualquer tipo de violência cometidas contra elas e também da elaboração de políticas públicas que favorecem e protegem as mesmas. Mas expressa também, a força de grupos conservadores, religiosos em particular, que atentam contra as possibilidades de autodeterminação das mulheres e duvidam da sua capacidade moral para tomar decisões sobre suas vidas.
É essa interferência de grupos religiosos que nos leva a tomarmos uma posição, não só frente a estes casos, mas à problemática do tratamento religioso de questões tão delicadas e importantes para as mulheres. Nós
próprios ensinamentos da Igreja Católica, encontramos elementos para defender o direito das mulheres à autonomia e à liberdade, à vivência prazerosa da sexualidade e à experiência da maternidade como escolha.
Por isso, vimos a público expressar nosso pensamento:

1. A Igreja Católica respalda e reconhece o direito que têm as mulheres, de lutar por igualdade nas condições de trabalho, contra a violência, participação política, igualdade salarial, etc. Revela porém sua ambiguidade quando não respalda, nem reconhece o direito que têm as mulheres para decidir sobre sua capacidade reprodutiva, sobre seu corpo. A nosso modo de ver, com essa atitude a Igreja está demostrando uma limitada compreensão, dos direitos reprodutivos das mulheres.

2. Os ensinamentos da Igreja Católica sobre a justiça social e o bem comum, falam que uma verdadeira ordem moral se alcança sem reprimir e sem coagir as pessoas, e criticam o sistema atual, como causador da exclusão social e da pobreza. Esta situação, indigna para os seres humanos, devem ser combatida com toda energia por ser imoral, violenta e injusta.
A violência masculina exercida contra as mulheres é parte dessa situação imoral, violenta é injusta. Ela aparece com meridiana clareza nos dois casos lembrados acima. A realidade dura dessa duas mulheres estupradas torna-se ainda mais trágica, quando grupos religiosos as pressionam a trazer ao mundo uma criança, nas piores condições possíveis. Um novo ser humano deve ser, sempre, fruto da relação entre duas pessoas que decidem amorosamente ter um/a filho/a,, ainda que de uma gravidez não planejada. No caso de um estupro, trata-se de um ato de extrema coação e violência. Cada vez mais, as mulheres têm consciência de que sua dignidade humana exige delas o exercício da maternidade como escolha, e não como destino biológico. O próprio papa João XXIII, reconhecia os direitos das mulheres: "Uma vez que as mulheres estão se tornando mais conscientes do que nunca de sua dignidade, elas não tolerarão serem tratadas como mero instrumento material, mas exigirão os direitos que são justos à pessoa humana, tanto na vida pública quanto na vida privada." ( João XXIII, Pacem in Terris, 1963).

3. Negar a uma pessoa o direito de exercer sua capacidade moral de tomar decisões, é negar-lhe sua condição humana. Quando setores da Igreja Católica duvidam da capacidade moral das mulheres, lhes está negando sua condição de seres humanos feitos a imagem e semelhança de Deus. Em contradição com seus próprios ensinamentos, lhes está negando o direito de recorrer à própria consciência em caso de dúvida. O Catecismo da Igreja Católica, recém publicado, afirma: "O homem ( a Igreja quando fala homem, se está referindo a mulheres também) tem o direito de agir com consciência e liberdade, a fim de tomar pessoalmente as decisões morais. "O homem não pode ser forçado a agir contra sua própria consciência, sobretudo em matéria religiosa."( Parágrafo 1782). Não estão agindo com consciência e liberdade as mulheres e exercendo sua capacidade de tomar decisões morais, quando avaliam em determinado momento que não têm condições para trazer um filho ou uma filha, ao mundo?

4. Junto com outras vozes católicas, queremos reafirmar uma vez mais, que tomando como base os próprios ensinamentos católicos, encontramos argumentos segundo os quais, como mulheres, temos direito inalienável de tomar decisões sobre nosso corpo, nossa capacidade reprodutiva, sobre nossa sexualidade, emfim, sobre nossa vida. A Igreja para perceber os "Os sinais dos tempos" e responder a eles, tem que escutar as mulheres, porque as mulheres são sujeitas e portadoras de humanidade. "...A dignidade das mulheres tem sido freqüentemente esquecida e suas prerrogativas mal representadas; elas muitas vezes tem sido relegadas às margens da sociedade e até mesmo reduzidas à servidão. Isto tem impedido as mulheres de serem elas mesmas, e tem resultado em um empobrecimento espiritual da humanidade ( Para João Paulo II., Carta às Mulheres, 1995)*