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Educação Sexual em Contexto Escolar:
da formação de professores/as à sala de aula

por Eliane Gonçalves (*)

"A educação sexual tem sido objeto de intensos debates no interior de alguns movimentos sociais brasileiros, em especial o movimento feminista, nos últimos trinta anos.

A partir da crítica aos modelos prescritivos e normalizadores, reforçados em ampla escala pelas práticas disciplinares da educação escolar, a sexualidade passa a ser considerada, por seus partidários e defensores, como tema estratégico para alcançar uma educação crítica, transformadora e não sexista.

Apoiadas pelos discursos e práticas feministas, duas experiências em educação sexual tiveram lugar na cidade de Goiânia: entre 1993 e 1995, o Grupo Transas do Corpo desenvolveu um projeto de capacitação de professores/as da rede pública estadual, e entre 1994 e 1995, a Secretaria Municipal de Educação também ofereceu, em parceria com o GTPOS/SP, uma capacitação em orientação sexual1 para professores/as da rede, como parte do Projeto Brasil, desenvolvido pelo GTPOS, em seis cidades brasileiras.

O presente trabalho aborda a educação sexual em contexto escolar, a partir das duas experiências mencionadas. Trata-se de um estudo descritivo e avaliativo construído a partir das opiniões daqueles/as que fizeram ou não os cursos de capacitação ofere-cidos e que foram analisadas à luz da teoria da construção social da sexualidade e dos estudos culturais e feministas.

Dos 131 sujeitos pesquisados em sete escolas estaduais e dez municipais, 96% aprovam a educação sexual na escola, a partir das primeiras séries do ensino fundamental. Consideram que os/as professores/as ainda não estão preparados/as para a tarefa e que a formação em sexualidade humana deveria ser garantida pelas secretarias de educação e pelas universidades. Nem todas as escolas que receberam capacitação oferecem atividades de educação sexual, sendo que 31% dos/as pesquisados/s admitiram fazê-lo ou tê-lo feito em algum momento. Isso mos-tra que, mesmo em processos de formação e implantação de projetos, há dificuldades para a inserção de novas práticas na escola, referidos principalmente à carência de recursos materiais, pessoal capacitado e ao pouco apoio institucional.

Com relação a conteúdo temático, os temas considerados `fáceis' foram aqueles relacionados mais diretamente ao biológico (corpo, processos fisio-lógicos da reprodução, DSTs e AIDS) e `difíceis' ou `problema' os que envolvem valores tais como a homossexualidade, o aborto e o abuso sexual. Um aspecto interessante quando comparamos esse dado com a resposta sobre quem deveria se ocupar da educação sexual na escola: quase a metade (46%) aponta algum profissional da área biomédica (professor/a de ciên-cias, médico/a ou psicólogo/a). Um traço revelativo de como as ciências biomédicas são ainda consideradas o locus por excelência dos saberes sobre sexualidade. Uma característica de ambos os projetos analisados é a de justamente selecionar professores/as de diversas disciplinas e oferecer abordagens multidisciplinares, o que contrasta, em parte, com as opiniões encontradas. Por serem considerados problemáticos, esses temas, que estão entre os mais requisitados pelos/as estudantes, raramente são discutidos, o que torna, no mínimo, as agendas temáticas empobrecidas e repetitivas.

Através deste estudo, percebemos que inda é necessário discutir mais profundamente as implicações sociais, subjetivas e políticas da inclusão do tema da sexualidade na educação. Se está claro tratar-se de uma demanda por parte tanto de educadores/as, estu-dantes e comunidades, qualquer decisão envolvendo programas de educa-ção sexual na escola precisa carregar consigo certas perguntas: educação sexual para quê e como? Que se espera produzir? Que concepções de sexualidade se deseja explorar? Que conexões se deseja estabelecer entre uma temática e outra e destas com a vida dos sujeitos envolvidos na ação? E assim, entre tantas outras, reconhecer que podemos e precisamos reestruturar continuamente nossas perguntas e práticas pedagógicas."

1 O GTPOS - e, conseqüentemente, o Projeto Brasil/Goiânia - adota o termo orientação sexual.

(*) Eliane Gonçalves é mestra
em Educação pela UFG, especialista em Saúde Pública
e co-fundadora do
Grupo Transas do Corpo/Goiás.