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Algumas reflexões:
Contexto
, paridade e desafios para os movimentos feministas

Por: Ximena Machicao Barbery
Coordenadora Geral da REPEM

A América Latina e o Caribe enfrentam-se hoje a uma surpreendente abertura política que pode ser traduzida no esperado acesso das mulheres latino-americanas ao poder. Uma mulher presidenta no Chile, Michelle Bachelet, uma candidata liderando as preferências eleitorais no Peru, Lourdes Flores, um maior número de Ministras de Estado no Chile, Argentina, Brasil,  Bolívia, Uruguai, entre outros  países.  Um número considerável  de mulheres nos poderes legislativos, judiciários e governos municipais, em espaços de poder e decisão, e outras se projetando como candidatas à presidência e vice-presidência no México e na Costa Rica, são os fatos mais recentes, que somados a uma longa história de luta pela participação e representação política em condições de igualdade, fazem perceber que alguma coisa está acontecendo para romper a hegemonia masculina no manejo das grandes decisões políticas, embora a transformação cultural no exercício do poder seja ainda um assunto pendente e um notável déficit das democracias que existem nos países da região de maneira geral.  

Na assimetria das diversas relações que se apresentam em uma sociedade, em seus conflitos e lutas, bem como em suas cristalizações institucionais, as relações de poder encontram-se estreitamente ligadas às familiares, sexuais, reprodutivas; intimamente interligadas e desempenhando um papel de condicionante e condicionado. Foucault reconhece o poder estatal como um dos mais importantes e propõe elaborar uma noção global que contenha tanto o estatal como aqueles poderes marginalizados e esquecidos na análise. Por isso, ele o define como uma característica inerente às relações sociais, sejam quais forem essas relações em uma sociedade. “O poder não é uma instituição, não é uma estrutura nem uma força de que disporiam alguns: é o nome que se dá a uma situação estratégica complexa em uma determinada sociedade”. [1] 

Arendt e também Foucault em suas análises críticas visualizam as facetas positivas que o poder pode chegar a ter. “Junto à dominação, opressão, exploração e controle que se vinculam à concepção de poder mais generalizada e que se expressa em “poder sobre”, encontra-se o que se pode descrever como “poder para”. Este último implica a possibilidade de alcançar objetivos através de ações concentradas de indivíduos organizados. Em outras palavras, a ação concertada dos atores coletivos cria meios para a ação e poder para criar alternativas. Por isso, o poder não tem apenas efeitos negativos, como proibir ou restringir, mas também tem efeitos positivos, criativos e produtivos...” 

Para atingir objetivos que tratam de transformar o poder como domínio “não é suficiente ter interesse e vontade; os atores precisam de meios para vencer as condições pré-existentes e as resistências que se geram diante das mudanças. A criação, aquisição e acumulação de meios para a ação podem ser consideradas como criação, aquisição e acumulação de poder“ (empoderamento)....[2] 

A partir dos movimentos sociais e particularmente a partir dos movimentos feministas têm-se buscado uma forma alternativa e uma re-significação para entender o poder, suas lógicas manifestações, expressões e alternativas para transformá-lo em um “poder para” – em franco confronto com o “poder sobre” os demais. O “poder com” , o “poder de dentro ou poder interior” foram abordagens  de grande utilidade para desentranhar as relações tanto privadas como públicas e começar a confrontar e debater sobre a divisão sexual e social do trabalho, e as conseqüências que tiveram na vida das mulheres a consolidação e o fortalecimento de um sistema de valores objetivos e simbólicos excludentes e discriminatórios que, durante séculos, afastou as mulheres da representação política e do exercício real do poder.  

A representação política e o exercício do poder são temas fundamentais na construção do conceito de uma cidadania plena e ativa. Esse tema se fortalece muito no processo para, durante e depois da realização da IV Conferência Mundial da Mulher (Beijing 1995) e se converte em um eixo articulador muito forte das propostas das mulheres na região, dando-lhes um novo significado e sentido político que permeiam as diferentes ações e reflexões, tanto a partir dos movimentos organizados de mulheres e feministas, como a partir das instâncias governamentais e de cooperação internacional, sobre a necessidade de vincular a cidadania com o exercício do poder e como este é distribuído e organizado nas sociedades atuais, a fim de contribuir para a construção de um novo tipo de contrato social mais justo, igualitário e eqüitativo.   

É nesse cenário, sem dúvida, que as mulheres, nestes últimos 20 anos foram conquistando, descobrindo e incorporando direitos fundamentais, porém restringidos no seu exercício. Na medida em que a cidadania não tem o mesmo valor para os diferentes setores sociais, a complexidade da mudança nas relações políticas e no exercício do poder não se pode resolver apenas a partir de mudanças nos marcos jurídicos denominados de “igualitários” porque embora, como aponta Gina Vargas,  “os sistemas democráticos, deveriam ser o terreno propício para construir a atingir cidadanias plenas, não há uma relação direta entre democracia e cidadania, o desenvolvimento e a expansão dos direitos cidadãos podem se dar por decisão das elites dominantes (de cima para baixo) ou por pressão (de baixo para cima) ou combinadamente…” 

Portanto, a aspiração de cidadanias plenas estaria em relação direta com as possibilidades que existem em um momento histórico determinado. Isto é, todos os direitos de cidadania que gozam os mais privilegiados da sociedade e todas as garantias que os setores com cidadania restringida vão conquistando, descobrindo, incorporando e exercitando em sua luta por ampliar e exercer essa cidadania, serão sempre restritos, porque quase nunca as garantias antecedem os direitos descobertos ou exigidos e menos ainda aqueles conquistados sob precedentes e estruturas políticas patriarcais. 

Se baseando-nos nesta “afirmação” realizamos uma avaliação geral do que nestes últimos anos tem significado e representado, na América Latina e no Caribe, a participação política das mulheres, através de uma série de medidas de discriminação positiva e/ou ações afirmativas, como a lei de quotas legislativas que regula a legislação eleitoral, as reguladoras da representação nos partidos políticos, a dos executivos e outras mais, poderemos ver que embora todas elas tenham apontado no sentido de diminuir a brecha entre homens e mulheres no campo político com mecanismos heterogêneos, seus impactos não foram os esperados, seja pela sua concepção, por suas estratégias, pela limitação estabelecida pelas próprias leis ou simplesmente porque os transgressores políticos e institucionais das mesmas ficam impunes quando não as cumprem.  

Em termos globais as mulheres representam mais da metade do eleitorado, mas ocupam apenas 12,7% das bancadas parlamentares no mundo, e na América Latina esse número não chega aos 10%. Isso demonstra que embora alguns países  como a Argentina e a Costa Rica mostrem avanços importantes, e hoje o Chile com a democracia paritária no Poder  Executivo, em outros países os avanços têm sido relativos ou nulos,  apesar das medidas de discriminação positiva que não são, de fato, medidas de caráter vinculante à Constituição Política dos Estados e, portanto, sua aplicação encontra-se circunscrita à vontade dos governos e partidos de turno, que com mais ou menos matizes, ainda não reconhecem que a paridade na participação e a representação política das mulheres é um requisito essencial para a transformação das democracias e sua cultura política, na luta contra a pobreza e a exclusão social.   

As mulheres são agentes de mudança, promotoras dinâmicas das transformações e atrizes fundamentais e benfeitoras do desenvolvimento e, por isso, a paridade democrática pode representar uma conquista histórica para que as mulheres acessem cada vez mais e com maior força espaços de poder e decisão, tratando de reparar um erro nas práticas políticas; conceitualmente re-significa o termo igualdade, ao romper com a estratégia falsa e perigosa que conduzia as mulheres a obter legitimidade diante do poder hegemônico masculino no controle do poder, dos bens e dos recursos. “Não existe segundo sexo. Os dois sexos já não têm uma relação hierárquica desprovida de todo fundamento objetivo, senão de equivalência”, como aponta Apprill, Claudette (1997)[3] 

Na América Latina e no Caribe o conceito de paridade e seus alcances para a democracia ainda estão longe de estabelecer-se de forma sustentada nos debates atuais, e menos ainda nas práticas política, uma vez que é um conceito que emerge como alternativa às quotas (que enfrentaram  em seu momento uma série de resistências de todo tipo) e que persegue a conquista de quantidades iguais que garantam efetivamente a igualdade para homens e mulheres nas posições de poder, vinculando essa presença como um direito permanente,  que põe em discussão o conceito de igualdade que como diz Sevilla Merino[4] “ é um conceito dinâmico, ou deveria ser, e nenhum Estado teria que se conformar com uma quota menor de igualdade do que aquela que a evolução social requeira. Seu limite e ponto de equilíbrio seria a liberdade”.  

Na América Latina América Latina e no Caribe,  na luta por conseguir maior número de mulheres em lugares públicos-políticos de poder e decisão, o conceito de democracia paritária e sua prática política se converte, sem dúvida, em um dos desafios teóricos e práticos mais importantes no contexto que a região vive atualmente, em que uma nova correlação de forças progressistas está sendo gestada com um claro discurso político de confrontação diante do modelo de desenvolvimento neoliberal. No entanto, alguns desses governos estão mostrando sinais preocupantes e posições fundamentalistas em relação aos direitos políticos, civis e de cidadania das mulheres. As agendas das mulheres, por causa de sua fragilidade, têm maiores possibilidades de serem negociadas e abandonadas diante dos “grandes” temas nacionais, em prejuízo, uma vez mais, das demandas mais sentidas e históricas da metade da população mundial: as mulheres.  

A este debate e desafio vem se somar um já velho dilema dos movimentos de mulheres e/ou feministas que tem a ver com as lideranças e que se converte em um tema central para compreender as limitações e os obstáculos na hora de transformar o movimento em ator político e chegar ao protagonismo coletivo das mulheres.  

Na região e pela experiência vivida através da chegada de muitas mulheres a instâncias de poder e decisão, compartilha-se cada vez mais a idéia de que as mulheres, só por serem tal, não propõem automaticamente a agenda das mulheres, não têm um compromisso de gênero e, na maior parte das vezes, são resistentes à denominada “agenda feminista radical”, como é o caso do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e da paridade na participação e representação política. Por isso, ser mulheres, como apontam Bruera y Gonzalez[5], “não parece ser garantia contra as formas de exercício do poder como domínio, nem contra a corrupção, nem contra a ineficiência ou a frivolidade”.  

Bocchetti, neste marco, refere que “o olho logo se acostuma a ver uma mulher no lugar de um homem quando ela cumpre as funções previstas por uma ordem social pensada por homens”.  

A pesar disso, as mesmas autoras reconhecem que “não é indiferente ser mulher ou homem no terreno da liderança”. As mulheres são tomadas instintivamente como representantes das mulheres e nessa condição deverão passar por inúmeras provas e exames explícitos ou encobertos, em que lhes é exigido que demonstrem uma capacidade superior à masculina; não têm direito à dúvida quando se equivocam e estão permanentemente submetidas ao escárnio público a que os homens não estão, a pesar de historicamente, de fato e por direito, terem feito uso e abuso nefasto e arbitrário do poder.   

Mas o dilema existe e o desafio está proposto: como desenvolver estratégias políticas que “vinculem a liderança com a subjetividade e a profissionalização” do trabalho público-político nessa grande responsabilidade de transformar o movimento das mulheres em um ator político protagônico? Quais são as definições do tipo de sociedade que queremos construir em base a novos paradigmas, que contenham uma noção de desenvolvimento integral sustentado no respeito irrestrito de todos os direitos humanos, políticos e civis, e que reconheça o sentido e a riqueza que têm as diferenças e a diversidade dos sujeitos sociais? As possíveis respostas a estas perguntas e a outras poderão ser encontradas – de alguma maneira – na medida em que as mulheres no exercício da política real façam desse exercício um espaço público onde seja possível dirimir as contradições sociais e aquelas que surgem do  empoderamento das mulheres.  

“O empoderamento é um fim e um meio ao mesmo tempo. É um fim quando se busca construir sociedades mais justas onde as pessoas possam desenvolver plenamente suas possibilidades; e é um meio quando através dele se busca promover um desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.”[6] 

A esse respeito, Sonia Montaño V[7]. assinala que “o conceito de exclusão social é insuficiente para entender a dinâmica de gênero da pobreza, se não o associarmos ao conceito de empoderamento, que ajuda a compreender melhor o processo pelo qual mulheres e homens ganham e até negociam entre eles e com os demais, um maior controle sobre suas vidas”. Por essa razão a pobreza vai além dos debates sobre a renda e os instrumentos para medi-la, principalmente em seus efeitos. Os estudos de gênero sobre esse tema contêm um abundante e riquíssimo aporte com relação ao impacto diferenciado que a pobreza tem sobre homens e mulheres na região menos eqüitativa  do mundo  como no caso da América Latina e do Caribe. 

Entender a pobreza como uma situação de privação de capacidades e não simplesmente de renda ou necessidades básicas insatisfeitas, é um enfoque que abre as portas para uma análise da pobreza das mulheres em suas especificidades no marco das relações de gênero. Não interessa apenas saber quantas mulheres vivem na pobreza ou na extrema pobreza, ou como a sua participação inclui na economia formal e mais ainda na informal, onde sua presença é predominante na busca de melhorar sua renda familiar através do desenvolvimento de múltiplas estratégias de sobrevivência, despojadas de todo tipo de benefícios e previdência social. No entanto, é fundamental visualizar na luta contra a pobreza em que medida as mulheres estão sendo habilitadas para exercer uma cidadania que lhes permita participar plenamente na construção de uma sociedade democrática re-valorizada em termos de justiça, igualdade de oportunidades e equidade.  

 Isto nos propõe outro desafio, que é o de compreender as múltiplas dimensões do conceito de pobreza, uma vez que a exclusão social, seja por que motivo for e particularmente por razões de gênero, implica a impossibilidade de participar livremente e sem nenhum tipo de coerção ou violência no mercado, nas decisões políticas nacionais, comunitárias e locais, como naquelas que são tomadas no âmbito privado e nas diferentes formas de família hoje existentes da sociedade.  

Estes são alguns argumentos básicos para demonstrar a necessidade que existe de promover e desenvolver espaços sustentáveis de debate e reflexão sobre estes temas. O contexto atual da América Latina e do Caribe exige dos movimentos feministas, como proposta política, rever suas práticas, seus discursos e suas ações. Encontramo-nos em um momento de inflexão em relação ao que foi a década dos 90 e as conquistas políticas e institucionais obtidas a partir das vozes e das propostas das mulheres. Não dúvida de que o tempo que vivemos hoje apresenta oportunidades, mas também contém enormes riscos e perigos se começarem a se consolidar tendências, propostas, posições políticas e novas hegemonias de poder, cuja análise, proposta e práticas políticas são assumidas como verdades absolutas, autoritárias e excludentes em um mundo global constituído e formalizado sob parâmetros unilaterais, militaristas e  fundamentalistas. 

Montevidéu, Fevereiro de 2006.
Tradução: Beatriz Cannabrava

[1] Tomado de “ Aprendiendo de las Prácticas Políticas de las Mujeres”: Bruera, Gonzalés. URBAL/REPEM, Montevideo, 2006.
[2] Ibid
[3] Ibid
[4] Sevilla Merino, Julia. “ Mujeres y ciudadanía: la democracia paritaria”; Collecciò Quaderns Feministas. Institut Universitari d´ Estudis de la Dona, Universitat de Valencia, 2004.
[5] Bruera, Silvana y Mariana Gonzalés. Op. Cit.
[6] Ibid
 
[7] Ibid

Montevidéu, Fevereiro de 2006.
Tradução: Beatriz Cannabrava